Política de Privacidade

Atualizamos nossa Política de Privacidade, com vigência em 16 de agosto de 2021

Esta “Política de Privacidade” descreve as práticas de privacidade da Enphase Energy, Inc. e de nossas subsidiárias e afiliadas (denominadas, em conjunto, “Enphase”, “nós” e “nosso[a][s]”) no que diz respeito:

•   aos websites www.enphase.com, https://installers.enphase.com, https://estimator.enphaseenergy.com, https://community.enphase.com, https://service.enphaseenergy.com, https://store.enphase.com  https://go.enphase.com;

• ao nosso website de monitoramento on-line (enlighten.enphaseenergy.com);
• aos aplicativos para dispositivos móveis da Enphase (incluindo MyEnlighten, Enlighten Manager e Installer Toolkit);
• ao aplicativo da Enphase baseado na web MyEnlighten;
• ao nosso website de interface de programação de aplicativo (“API”) para desenvolvedores (developer.enphase.com); e
• a outros websites e aplicativos para dispositivos móveis controlados por nós ou de nossa propriedade e que fazem referência a esta Política de Privacidade por meio de publicações ou links.

Denominamos os itens listados acima, em conjunto, como o “Serviço”. Esta Política de Privacidade descreve os direitos e as opções disponíveis a indivíduos no que diz respeito às suas informações. Usamos a palavra “Cliente” para descrever qualquer pessoa que adquire produtos ou serviços da Enphase, que abriu uma conta on-line para usar uma parte do Serviço (uma “Conta da Enphase”) ou que visitou nossos websites ou aplicativos para dispositivos móveis. Se você não concorda com nossas políticas e práticas, pode optar por não usar o Serviço. A Enphase poderá apresentar políticas de privacidade adicionais ou complementares para produtos ou serviços específicos que oferecemos ao coletarmos informações pessoais dos indivíduos. Tais políticas de privacidade ditarão como podemos processar as informações no contexto do produto ou serviço específico.

Apresentamos informações importantes para residentes da Califórnia abaixo.

Apresentamos informações importantes para pessoas localizadas no Espaço Econômico Europeu e no Reino Unido (denominados, em conjunto, “Europa” ou “Europeu[eia][s]”) abaixo.

Índice

• Informações pessoais coletadas por nós
• Como usamos suas informações pessoais
• Como compartilhamos suas informações pessoais
• Suas opções
• Outros sites, aplicativos para dispositivos móveis e serviços
• Práticas de segurança
• Transferências de dados internacionais
• Crianças
• Alterações desta Política de Privacidade
• Como entrar em contato conosco
• Informações importantes para residentes da Califórnia
• Aviso para usuários europeus
• Aviso para usuários da Austrália e Nova Zelândia
• Aviso para usuários brasileiros

Informações pessoais coletadas por nós

Informações fornecidas por você. As informações pessoais fornecidas por você por meio do Serviço ou de outras maneiras podem incluir:

• Informações de contato profissionais e pessoais, como nome e sobrenome, endereços eletrônicos e físicos, número de telefone, cargo profissional e nome da empresa.
• Conteúdo que você escolhe carregar no Serviço, como texto, imagens, áudio, vídeo e assinaturas digitais, assim como os metadados associados aos arquivos carregados.
• Informações do perfil, como nome de usuário e senha criados por você para abrir uma conta on-line, nome da conta, número da conta, número de identificação no sistema da Enphase, fotografia, interesses e preferências.
• Informações de cadastro, como dados que possam estar relacionados a um serviço, uma conta ou um evento no qual você se inscrever.
• Feedback ou correspondência, como informações que você fornece ao entrar em contato conosco para fazer perguntas e comentários ou para se comunicar conosco on-line.
• Informações demográficas, como endereço, cidade, estado, país de residência e código postal.
• Informações sobre energia solar, como produção de energia, conta de energia e contrato de instalação de energia solar.
• Informações do local, como dados relacionados à instalação de energia solar, incluindo tipo de telhado, tamanho da casa, ajustes de configuração do dispositivo, uso dos aparelhos, detalhes do microinversor, ajustes de configuração do sistema, detalhes do disjuntor e painel elétrico, informações sobre licença e fotografias.
• Informações financeiras, como número de conta bancária, informações do cartão para pagamento, conta de energia e informações sobre renda.
• Informações sobre transações, como endereço de cobrança, pagamentos realizados e recebidos, número de identificação fiscal (se for o caso), número de cliente e outros detalhes de produtos e serviços que você tiver adquirido conosco.
• Informações de uso, como detalhes sobre como você utiliza o Serviço e interage conosco, incluindo informações associadas ao identificador do medidor (marca, modelo e número de série) ou dados aumentados do medidor de grau de receita (RGM) (como valores cumulativos finais do contador ao final do mês), informações sobre produção, variáveis de eficiência e outras variáveis técnicas, conteúdo carregado nos sites ou que você envia para nós e informações que você fornece ao usar recursos interativos do Serviço.
• Informações de marketing, como preferências para recebimento de comunicados sobre nossas atividades, eventos e publicações e detalhes sobre como você interage com nossas comunicações.
• Outras informações não listadas neste documento que podemos coletar, mas que utilizaremos de acordo com esta Política de Privacidade ou conforme divulgado no momento da coleta.

Informações coletadas por meio dos nossos produtos: O gateway Envoy™ (como produto independente ou parte de um produto Enphase Combiner™, sendo cada um deles denominado, individualmente, um “Envoy”) é a central de rede que conecta cada módulo e microinversor de um sistema da Enphase ao nosso software de monitoramento e gestão. Assim que o Envoy se conecta à internet, ele começa a enviar para nós suas informações sobre energia solar, local e uso e continuará enviando enquanto estiver on-line.

Informações que obtemos de plataformas de mídias sociais. Podemos manter páginas da Enphase em plataformas de mídias sociais, como Facebook, LinkedIn, Twitter, Google, YouTube, Instagram e outras plataformas de terceiros. Ao visitar nossas páginas nessas mídias ou interagir com elas, a política de privacidade do provedor da plataforma será aplicada às suas interações e ao modo como ele coleta, usa e processa suas informações pessoais. Você ou as plataformas poderão nos fornecer informações por meio da plataforma, e as trataremos de acordo com esta Política de Privacidade.

Informações que obtemos de outros terceiros. Podemos receber informações pessoais sobre você de outras fontes. Por exemplo: um parceiro de negócios (como um instalador de sistema de energia solar) poderá compartilhar suas informações de contato conosco se você tiver demonstrado interesse em saber mais sobre nossos produtos e serviços ou sobre os tipos de produtos ou serviços que oferecemos. Do mesmo modo, um parceiro de negócios poderá compartilhar informações sobre perfil ou cadastro se auxiliar você a criar uma Conta da Enphase. Podemos obter suas informações pessoais de outros terceiros, como parceiros de marketing, fontes disponíveis publicamente, atuais clientes da Enphase e fornecedores de dados. Em determinadas circunstâncias, a Enphase coleta suas informações pessoais do seu instalador, de acordo com suas orientações. Se você é cliente de um instalador, entre em contato com ele para saber mais sobre a política de privacidade aplicável.

Cookies e outras informações coletadas por meios automáticos. Nós, nossos prestadores de serviços e nossos parceiros de negócios podemos registrar automaticamente informações sobre você, seu computador ou seu dispositivo móvel, além de atividades que ocorrerem no Serviço ou por meio dele. As informações que podem ser coletadas automaticamente incluem o número da versão, o fabricante, o modelo e o tipo de sistema operacional do seu computador ou dispositivo móvel, identificador do dispositivo (como ID de publicidade do Google ou ID Apple para anunciantes), tipo de navegador, resolução da tela, endereço IP, o site que você visitou antes de navegar no nosso site e informações gerais sobre localização, como cidade, estado ou área geográfica, e informações sobre o uso que você faz do Serviço e suas ações nele, como páginas ou telas que você visualizou, quanto tempo você ficou em uma página ou tela, caminhos de navegação entre páginas ou telas, informações sobre sua atividade em uma página ou tela, horários de acesso e duração do acesso. Nossos prestadores de serviços e parceiros de negócios podem coletar esse tipo de informação com o tempo e em sites e aplicativos para dispositivos móveis de terceiros. Se um parceiro de anúncios da Enphase tiver coletado suas informações pessoais, a política de privacidade dele será aplicada ao uso dessas informações. Para obter mais informações sobre como usamos suas informações coletadas conforme descrito neste parágrafo, consulte a seção “Para exibir anúncios” abaixo.

Nas nossas páginas na internet, essas informações são coletadas por cookies, armazenamento no navegador da web (também conhecido como “objetos armazenados localmente” ou “LSOs”), web beacons e tecnologias semelhantes. Nossos e-mails também podem conter web beacons. No nosso aplicativo para dispositivos móveis, podemos coletar essas informações diretamente ou por meio do uso de kits para desenvolvimento de software de terceiros (“SDKs”). Os SDKs podem permitir a terceiros coletar informações diretamente do nosso aplicativo para dispositivos móveis.

Além disso, consulte nossa Política de Cookies para obter mais informações.

Indicações. Os usuários do Serviço podem ter a oportunidade de indicar outras pessoas para nós. Se você for um usuário atual, somente poderá fazer uma indicação se tiver permissão para nos fornecer as informações de contato da pessoa para que possamos entrar em contato com ela.

Como usamos suas informações pessoais

Podemos usar suas informações pessoais para as seguintes finalidades e conforme descrito em outras seções desta Política de Privacidade ou no momento da coleta:

Para conduzir nosso negócio. Podemos usar suas informações pessoais para:

• oferecer, conduzir e melhorar nosso negócio (incluindo o Serviço);
• fornecer informações sobre nossos produtos e serviços;
• criar e manter seu perfil de usuário no Serviço;
• ativar recursos de segurança do Serviço, como enviar códigos de segurança por e-mail ou mensagem de texto e lembrar os dispositivos nos quais você já iniciou sessão no Serviço;
• facilitar recursos de comunicação do Serviço, como oferecer a funcionalidade de chat ou envio e recebimento de mensagens;
• enviar comunicados sobre o Serviço, inclusive enviando avisos sobre consumo e produção de energia do seu sistema, anúncios, atualizações, alertas de segurança, suporte, assuntos relacionados a serviços e mensagens administrativas;
• comunicar eventos, programas ou concursos dos quais você participar;
• entender suas necessidades e interesses e personalizar sua experiência com o Serviço e nossas comunicações;
• prestar suporte e manutenção para o Serviço; e
• responder às suas solicitações, dúvidas ou comentários.

Para pesquisa e desenvolvimento. Analisamos o uso que você faz do Serviço (incluindo suas informações pessoais, como dados demográficos) para melhorar o Serviço, desenvolver novos produtos e serviços e comercializar e promover nosso negócio.

Para enviar comunicados promocionais e de marketing. Podemos enviar comunicados de marketing relacionados à Enphase conforme permitido por lei. Os destinatários dos nossos comunicados de marketing têm a opção de recusar o recebimento dos nossos comunicados promocionais e de marketing conforme descrito na seção Recusa de marketing abaixo.

Para exibir anúncios. Podemos trabalhar com parceiros para exibir anúncios no Serviço ou em outros locais on-line. Quando você usa o Serviço, nossos parceiros de anúncios (por exemplo, Google Ads, Google Analytics, Facebook e outros) podem coletar informações sobre você automaticamente por meio de cookies e outras tecnologias de rastreamento (conforme descrito em mais detalhes abaixo). Esses anunciantes podem usar essas informações sobre você para exibir anúncios no Serviço ou em outros locais on-line, e tais anúncios podem ser direcionados a você com base no uso que você faz do Serviço ou nas suas outras atividades on-line. Para saber mais sobre suas opções com relação a anúncios exibidos para você pelos nossos parceiros de anúncios, consulte a seção “Anúncios on-line direcionados” abaixo.

Anúncios on-line direcionados incluem exibição de anúncios em mídias sociais por meio de programas oferecidos por parceiros, como o recurso de Público Semelhante do Facebook. Esse recurso nos permite atingir usuários do Facebook “parecidos” com nossos atuais ou futuros clientes. Ele usa um público personalizado existente como o “grupo de origem”, que pode incluir identificadores que fornecemos, como seu e-mail, ou identificadores on-line coletados automaticamente, como suas informações de uso ou dados do dispositivo. Para essa finalidade e conforme permitido por lei, podemos transferir seus dados de contato para o Facebook para que ele forme um público de usuários semelhantes conforme descrito acima. Os públicos semelhantes ajudam a alcançar pessoas parecidas com você para fins como aquisição de clientes, cadastro no site e reconhecimento de marca. Não fornecemos dados sujeitos ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) ou LGPD para o recurso de Público Semelhante do Facebook sem consentimento específico.

Para cumprir a lei. Usamos suas informações pessoais conforme acreditamos ser necessário ou apropriado para cumprir leis aplicáveis, solicitações legais e processos judiciais, como responder a intimações ou solicitações de autoridades governamentais.

Para proteção de direitos, prevenção de fraude e segurança. Podemos usar suas informações pessoais e divulgá-las para autoridades policiais, autoridades governamentais e partes privadas conforme acreditarmos ser necessário ou apropriado para: (a) proteger os nossos ou os seus direitos, privacidade, segurança ou bens ou os de terceiros (inclusive apresentando e defendendo demandas judiciais); (b) aplicar os termos e condições que regem o Serviço; e (c) proteger, investigar e impedir atividade fraudulenta, prejudicial, não autorizada, não ética ou ilegal.

Com seu consentimento. Em determinadas circunstâncias, podemos pedir seu consentimento especificamente para a coleta, uso ou compartilhamento de suas informações pessoais (por exemplo, quando exigido por lei ou com relação a uma oferta específica da qual você escolheu participar).

Para criar dados anônimos, agregados ou não identificados. Podemos criar dados anônimos, agregados ou não identificados a partir das suas informações pessoais e de outras pessoas cujas informações pessoais coletarmos. Podemos transformar dados pessoais em dados anônimos, agregados ou não identificados removendo informações que façam com seja possível identificar você. Podemos usar tais dados anônimos, agregados ou não identificados e compartilhá-los com terceiros para nossos fins comerciais legais, inclusive para analisar e melhorar o Serviço e promover nosso negócio.

Como compartilhamos suas informações pessoais

Compartilhamos suas informações pessoais conforme descrito abaixo com as seguintes entidades.

Com seu consentimento. Podemos compartilhar suas informações pessoais com seu consentimento ou conforme instruído por você.

Afiliadas. Podemos compartilhar suas informações pessoais com nossa controladora, nossas subsidiárias e nossas afiliadas para fins consistentes com esta Política de Privacidade.

Prestadores de serviços. Podemos compartilhar suas informações pessoais com empresas terceirizadas e indivíduos que prestam serviços em nosso nome ou que nos ajudam a conduzir o Serviço (como serviços de processamento de pagamentos, suporte ao cliente, hospedagem, análise, envio de e-mails, marketing e gerenciamento de banco de dados, bem como serviços de preparação e envio de requerimento de licença e desconto).

Prestadores de serviço de energia terceirizados. De acordo com suas orientações, podemos compartilhar ou instruir nossos prestadores de serviços a compartilhar suas informações pessoais com prestadores de serviços de energia terceirizados ou permitir que esses prestadores coletem informações diretamente pelo nosso Serviço. Por exemplo: se você quiser contratar um provedor de energia terceirizado (como uma empresa prestadora de serviços de energia ou um agregador de energia), podemos compartilhar suas informações com tal provedor. Essas informações podem incluir, sem limitação, seu nome, endereço de e-mail, informações sobre o local do sistema, informações sobre o identificador do medidor e dados aumentados do medidor RGM. O uso que um provedor de energia fizer das suas informações pessoais conforme previsto neste parágrafo será regido pela política de privacidade dele. Sendo assim, sugerimos que você leia as políticas de privacidade do provedor de energia terceirizado para conhecer as práticas de privacidade dele antes de dar seu consentimento.

Instaladores e seus parceiros. Se você nos der permissão, podemos compartilhar suas informações com um instalador dos sistemas da Enphase para facilitar uma transação, monitorar e prestar serviços de reparo e manutenção para seu produto Enphase, para fins de atendimento ao cliente e para outras finalidades. Tais informações podem incluir dados de consumo de energia e horários de uso do seu sistema. O instalador pode trabalhar em parceria com outras empresas com quem suas informações são compartilhadas (por exemplo, serviços de relatórios para certificado de energia renovável solar [“SREC”], proprietários [caso você financie seu sistema por meio de arrendamento ou contrato de compra de energia] ou prestadores de serviços de manutenção do sistema).

Desenvolvedores que usam nossa API. Podemos compartilhar suas informações pessoais e dados de desempenho do seu sistema com desenvolvedores por meio da nossa API. Esse compartilhamento é feito com seu consentimento por escrito. Somos controladores conjuntos com os desenvolvedores que usam nossa API para dados que compartilhamos com eles, mas somos controladores separados para fins de outras atividades de processamento realizadas por eles. Se você quiser exercer seus direitos de titular dos dados, pode entrar em contato conosco ou com o desenvolvedor.

Redes de mídias sociais e anunciantes. De acordo com suas preferências de marketing, compartilhamos informações com redes de mídias sociais, como o Facebook, e anunciantes para apresentar nossos anúncios a você em outras plataformas. Por exemplo: podemos compartilhar com o Facebook ações que você pratica no nosso site, como suas visitas ao nosso site, suas interações com nosso site, uso de ferramentas do Facebook como o Facebook Connect e informações coletadas de cookies ou tecnologias semelhantes, incluindo o pixel do Facebook. Isso nos permite medir a eficiência dos nossos anúncios e melhorar nossas práticas de marketing e nos ajuda a exibir anúncios mais relevantes para você (inclusive em mídias sociais como o Facebook): para essa atividade, somos controladores conjuntos dos dados com a Facebook Ireland. Isso significa que devemos exibir esse aviso, mas você deve entrar em contato com o Facebook se quiser exercer seus direitos de proteção de dados. Você encontra mais informações, inclusive sobre como o Facebook permite a você exercer seus direitos de proteção de dados e como ele processa posteriormente suas informações como controlador de dados independente, na Política de Dados da Facebook Ireland.

Outros usuários do serviço e o público. Podemos oferecer funcionalidades que permitam a você divulgar informações pessoais para outros usuários do Serviço ou ao público para trocar ideias e informações ou se comunicar. Por exemplo: você pode enviar informações pelo site para desenvolvedores da Enphase ou pela Comunidade da Enphase que tem um fórum para envio de informações e por meio do qual você pode escolher exibir seu nome, nome de usuário e link para seu perfil com o conteúdo que você enviar. Não controlamos como os outros usuários ou terceiros usam as informações pessoais que você disponibilizar para outros usuários ou para o público.

Consultores profissionais. Podemos divulgar suas informações pessoais para consultores profissionais, como advogados, funcionários de bancos, auditores e seguradoras, quando necessário no curso dos serviços profissionais que eles prestarem para nós.

Autoridades governamentais e partes privadas. Podemos compartilhar suas informações pessoais com relação a proteção de direitos, prevenção de fraude e segurança, conforme descrito acima.

Transferências comerciais. Podemos vender, transferir ou compartilhar alguns ou todos os nossos negócios ou ativos, incluindo suas informações pessoais, com relação a uma transação comercial (ou possível transação comercial), como venda, incorporação, fusão, aquisição ou reorganização societária, venda de ativos ou em caso de falência ou dissolução.

Suas opções

Nesta seção, descrevemos os direitos e opções disponíveis para todos os usuários. Usuários localizados na Califórnia e na União Europeia podem encontrar mais informações sobre seus direitos abaixo.

Acessar ou atualizar suas informações. Se você se cadastrou para criar uma Conta da Enphase, pode iniciar sessão da Conta da Enphase para revisar e atualizar determinadas informações pessoais no seu perfil.

Recusa de marketing. Você pode recusar o recebimento de e-mails relacionados a marketing seguindo as instruções de recusa ou cancelamento de assinatura que aparecem no final do e-mail, entrando em contato conosco pelo e-mail privacy@enphaseenergy.com ou, se tiver uma Conta da Enphase para o Enlighten, ajustando suas preferências na seção de configurações dos aplicativos web e para dispositivos móveis. Se você recebe mensagens de texto enviadas por nós, pode recusar o recebimento delas respondendo à mensagem com a palavra “STOP” (PARAR). Mesmo ao recusar o recebimento de comunicações de marketing enviadas por nós, você poderá continuar recebendo comunicações relacionadas a serviços e outras não relacionadas a marketing.

Cookies e armazenamento no navegador da web. Podemos permitir que prestadores de serviços e outros terceiros usem cookies e tecnologias semelhantes para rastrear a atividade do seu navegador com o tempo, no Serviço e em sites de terceiros. Para saber mais, consulte nossa Política de Cookies.

Configurações de privacidade. Podemos disponibilizar determinadas configurações de privacidade no Serviço, como opções para controlar como e se compartilhamos seus dados com instaladores. Se disponíveis, você poderá usar esses controles na seção de configurações dos aplicativos web e para dispositivos móveis.

Anúncios on-line direcionados. Alguns dos nossos parceiros de negócios que podem coletar informações sobre as atividades dos usuários no Serviço ou por meio dele podem ser membros de organizações ou programas que oferecem opções aos indivíduos com relação ao uso do comportamento de navegação ou uso de aplicativos para dispositivos móveis para veicular anúncios direcionados. Os usuários podem recusar o recebimento de anúncios direcionados em sites por meio de membros da Network Advertising Initiative clicando aqui ou da Digital Advertising Alliance clicando aqui. Usuários europeus podem recusar o recebimento de anúncios direcionados em sites por meio de membros da European Interactive Digital Advertising Alliance clicando aqui, selecionando o país do usuário e clicando em “Choices” (“Opções”) (ou link com título semelhante). Os usuários dos nossos aplicativos para dispositivos móveis podem recusar o recebimento de anúncios direcionados em aplicativos por meio dos membros participantes da Digital Advertising Alliance instalando o aplicativo para dispositivos móveis AppChoices, disponível aqui, e selecionando as opções de usuário. Atenção: também podemos trabalhar com empresas que oferecem seus próprios mecanismos de recusa, e talvez elas não participem dos mecanismos de recusa mencionados acima.

Se você optar por recusar anúncios direcionados, ainda verá anúncios on-line, mas talvez eles não sejam relevantes para você. Mesmo se você optar por recusar, nem todas as empresas que veiculam anúncios comportamentais on-line estão incluídas nos mecanismos de recusa mencionados acima. Por isso, você ainda poderá receber alguns cookies e anúncios personalizados de empresas que não estão listadas.

Não rastrear. Alguns navegadores de internet podem ser configurados para enviar sinais de “Não rastrear” para os serviços on-line que você visita. Atualmente, não respondemos a sinais de “Não rastrear” ou sinais similares. Para saber mais sobre sinais de “Não rastrear”, acesse http://www.allaboutdnt.com.

Optar por não compartilhar suas informações pessoais. Quando formos obrigados por lei a coletar suas informações pessoais e você não nos fornecê-las ou nos pedir para apagá-las, talvez não possamos prestar o Serviço a você. Além disso, pode ser que não consigamos prestar o Serviço a você ou que a qualidade do Serviço seja afetada se você (1) não fornecer informações pessoais quando solicitadas, (2) retirar um consentimento dado anteriormente ou (3) nos pedir para apagá-las posteriormente. Informaremos quais informações você deve fornecer para receber o Serviço no momento da coleta ou pelos meios adequados.

Outros sites, aplicativos para dispositivos móveis e serviços

O Serviço pode conter links para outros sites, aplicativos para dispositivos móveis e outros serviços on-line operados por terceiros. Esses links não significam que endossamos tais terceiros nem representam que somos afiliados a eles. Além disso, nosso conteúdo pode estar incluído em páginas da web, aplicativos para dispositivos móveis ou serviços on-line que não estão associados a nós. Não controlamos sites, aplicativos para dispositivos móveis ou serviços on-line de terceiros e não nos responsabilizamos pelas ações deles. Outros sites e serviços seguem normas diferentes relacionadas à coleta, ao uso e ao compartilhamento de suas informações pessoais. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade dos outros sites, aplicativos para dispositivos móveis e serviços on-line que você usa.

Práticas de segurança

A segurança das suas informações pessoais é muito importante para nós. Aplicamos diversas medidas organizacionais, técnicas e físicas desenvolvidas para proteger as informações pessoais que coletamos. Entretanto, o risco de segurança é inerente a todas as tecnologias da informação e da internet, e não podemos garantir a segurança de suas informações pessoais.

Transferências de dados internacionais

Nossa sede está localizada nos Estados Unidos, e podemos ter prestadores de serviços em outros países. Sendo assim, suas informações pessoais podem ser transferidas para os Estados Unidos ou outros locais fora do seu estado, província ou país onde as leis de privacidade podem não oferecer a mesma proteção que as do seu estado, província ou país oferece. Os usuários da União Europeia devem ler as informações importantes abaixo sobre transferência de informações pessoais fora da União Europeia.

Crianças

O Serviço não é destinado a pessoas menores de 16 anos, e não coletamos intencionalmente informações de pessoas nessa faixa etária. Se um pai, mãe ou responsável legal tomar conhecimento de que seu filho ou filha nos forneceu informações sem seu consentimento, o pai, a mãe ou o responsável legal deve entrar em contato conosco. Apagaremos essas informações dos nossos arquivos assim que for possível. Incentivamos pais e mães que tiverem dúvidas a entrar em contato conosco.

Alterações desta Política de Privacidade

Nós nos reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Se fizermos alterações substanciais nesta Política de Privacidade, atualizaremos a data da política e a publicaremos no Serviço para seu conhecimento. Também podemos enviar e, se exigido por lei, enviaremos avisos de alterações desta Política de Privacidade usando outros métodos que acreditarmos que chegarão até você, como e-mail (se você tiver uma Conta da Enphase onde tenhamos suas informações de contato).

As modificações desta Política de Privacidade entrarão em vigor quando publicarmos os novos termos ou após implementarmos as novas mudanças no Serviço (ou conforme indicado no momento da publicação). Em todos os casos, se você continuar usando o Serviço depois da publicação ou da data de vigência informada no aviso de alteração da Política de Privacidade, isso será um indicativo de que você aceitou os termos da Política de Privacidade alterada.

Como entrar em contato conosco

Envie suas perguntas ou comentários sobre esta Política ou nossas práticas de privacidade por aqui ou para o e-mail privacy@enphaseenergy.com. Você também pode enviar uma carta para o seguinte endereço:

Enphase Energy, Inc.

A/C: Legal – Privacy (Departamento Jurídico – Privacidade)

47281 Bayside Pkwy.

Fremont, CA 94538

Tel.: (877) 797-4743

Informações importantes para residentes da Califórnia

Esta seção se aplica apenas a residentes da Califórnia e descreve como coletamos, usamos e compartilhamos Informações Pessoais de residentes da Califórnia ao conduzir nosso negócio e os direitos de tais residentes com relação às Informações Pessoais. Nesta seção, “Informações Pessoais” tem o significado previsto na Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (“CCPA”) de 2018, mas não inclui informações isentas do escopo da CCPA.

Seus direitos de privacidade na Califórnia. Como residente da Califórnia, você tem os direitos listados abaixo. Entretanto, eles não são absolutos, e, em determinados casos, podemos recusar sua solicitação conforme permitido por lei.

• Informações. Você pode solicitar as seguintes informações sobre como coletamos e usamos suas Informações Pessoais durante os últimos 12 meses:
  • As categorias de Informações Pessoais que coletamos.
  • As categorias de fontes das quais coletamos Informações Pessoais.
  • A finalidade comercial da coleta e/ou venda de Informações Pessoais.
  • As categorias de terceiros com quem compartilhamos Informações Pessoais.
  • Se divulgamos ou não suas Informações Pessoais para uma finalidade comercial e, em caso afirmativo, as categorias de Informações Pessoais recebidas por cada categoria de destinatário.
  • Se vendemos ou não suas Informações Pessoais e, em caso afirmativo, as categorias de Informações Pessoais recebidas por cada categoria de destinatário.
• Acesso. Você pode solicitar uma cópia das Informações Pessoais que coletamos sobre você durante os últimos 12 meses.
• Exclusão. Você pode nos solicitar a exclusão das Informações Pessoais que coletamos de você.
• Permissão. Se soubermos que você é menor de 16 anos, solicitaremos sua permissão (ou, se você for menor de 13 anos, a permissão do seus pais ou responsável legal) para vender suas Informações Pessoais antes de o fazermos.
• Não discriminação. Você pode exercer os direitos acima sem que haja discriminação em caso de aumentos legalmente proibidos do preço ou queda da qualidade do nosso Serviço.
• Recusa de venda. Se “vendermos” suas Informações Pessoais, você pode recusar a venda. Além disso, se você nos instruir a não vender suas Informações Pessoais, consideraremos essa solicitação de acordo com a lei Shine the Light da Califórnia para cessar o compartilhamento de suas informações pessoais abrangidas por essa lei com terceiros para fins de marketing direto.

Como exercer seus direitos

Você pode exercer seus direitos de privacidade na Califórnia descritos acima da seguinte maneira:

• Direito a informações, acesso e exclusão. Você pode solicitar o exercício desses direitos:
• Acessando enphase.com e clicando no link “Do Not Sell My Personal Information” (Não vender minhas informações pessoais) na parte inferior do nosso site https://enphase.com;
• ligando gratuitamente para o número 1-877-797-4743 e selecionando a opção 6; ou
• enviando um e-mail para privacy@enphaseenergy.com.
• Direito de recusar a “venda” das suas Informações Pessoais. Podemos compartilhar informações de identificação e dados de desempenho do seu sistema com desenvolvedores por meio da nossa API. O compartilhamento dessas informações é feito de acordo com os termos regidos pelo nosso Contrato de Licença de API e somente após seu consentimento por escrito. Como seu consentimento e suas ações em relação aos desenvolvedores constituem uma interação voluntária ao nos instruir a fornecer essas informações ao desenvolvedor, não consideramos esse compartilhamento uma “venda”, mas como nem sempre tomamos conhecimento do consentimento que você dá ao desenvolvedor ou da natureza dessas interações, em alguns casos nossa transferência de dados pode ser classificada como uma “venda” segundo as leis da Califórnia. Além disso, como muitos empresas, utilizamos determinados serviços de anúncios para nos ajudar a proporcionar a você uma experiência aprimorada, como exibir anúncios com base nos seus interesses. As leis da Califórnia podem classificar nosso uso desses serviços de anúncios como uma “venda” das suas Informações Pessoais para as empresas que prestam serviços de anúncios com base em interesses, isso porque nós permitimos que elas coletem informações sobre os usuários do nosso site (mais especificamente, identificadores on-line e atividade de navegação), e elas usam esses dados para exibir anúncios de acordo com seus interesses. Além disso, em determinadas circunstâncias (por exemplo, quando o instalador do seu sistema não está mais disponível), transferimos suas informações de contato e do local para um instalador substituto para que ele faça a manutenção do seu sistema de acordo com suas orientações. Compartilhar essas informações com os instaladores também pode ser classificado como uma “venda” das suas Informações Pessoais para eles segundo as leis da Califórnia. Você pode solicitar a recusa da “venda” de suas informações pessoais clicando no link “Do Not Sell My Personal Information” (Não venda minhas informações pessoais) na parte inferior do nosso site https://enphase.com, ligando gratuitamente para o número 1-877-797-4743 e selecionando a opção 6 ou enviando um e-mail para privacy@enphaseenergy.com.

Nós nos reservamos o direito de confirmar sua residência na Califórnia para processar suas solicitações e precisaremos confirmar sua identidade para processar sua solicitação de exercício de direito a informações, acesso ou exclusão. Como parte desse processo, documentos de identidade emitidos pelo governo ou declarações verificadas poderão ser solicitados. De maneira consistente com as leis da Califórnia, você pode designar um representante autorizado para fazer uma solicitação em seu nome. Para isso, você deve fornecer uma procuração válida, um documento de identidade válido do solicitante emitido pelo governo e um documento de identidade válido do representante autorizado emitido pelo governo. Não poderemos processar sua solicitação se você não nos fornecer detalhes suficientes para que possamos entendê-la e responder a ela.

Informações pessoais que coletamos, usamos e compartilhamos

A tabela abaixo resume como coletamos, usamos e compartilhamos Informações Pessoais por referência às categorias legais especificadas na CCPA e descreve nossas práticas durante os 12 meses anteriores à data de vigência desta Política de Privacidade. As categorias da tabela se referem às categorias descritas acima na seção geral desta Política de Privacidade.

Aviso para usuários europeus

As informações fornecidas nesta seção “Aviso para usuários europeus” se aplicam apenas a indivíduos da Europa.

Informações pessoais. Referências a “informações pessoais” nesta Política de Privacidade equivalem a “dados pessoais” regidos pela legislação europeia de proteção de dados.

Controlador e Representante. A Enphase é a controladora das suas informações pessoais abrangidas por esta Política de Privacidade para os fins da legislação europeia de proteção de dados.

Nosso representante na Europa é: Enphase Energy NL B.V.

Embasamento legal para processamento. Usamos suas informações pessoais somente conforme permitido por lei. Nosso embasamento legal para processar as informações pessoais descritas nesta Política de Privacidade está descrito na tabela abaixo.

Aviso para usuários australianos e neozelandeses

As informações fornecidas nesta seção “Aviso para usuários australianos e neozelandeses” aplicam-se apenas a indivíduos na Austrália e na Nova Zelândia. Este aviso complementa e deve ser lido em conjunto com nossa Política de Privacidade.

Informações pessoais. As referências a "informações pessoais" nesta Política de Privacidade têm o mesmo significado que no Privacy Act 1988 (Cth) ou Privacy Act 2020 (NZ) (conforme aplicável) (coletivamente as "Leis de Privacidade") e incluem quaisquer informações sobre um indivíduo identificável.

Informação sensível. Pedimos que você não nos forneça nenhuma “informação sensível”. Exemplos de informações sensíveis incluem (sem limitação, e apenas a título de exemplo) informações sobre a origem racial ou étnica de um indivíduo, opiniões políticas, crenças religiosas ou afiliação, orientação sexual, ficha criminal ou informações de saúde.

Se você nos fornecer informações sensíveis, elas serão usadas e divulgadas por nós apenas para os fins para os quais foram fornecidas, ou uma finalidade secundária diretamente relacionada, a menos que você concorde de outra forma ou por outros motivos específicos, como se o uso ou divulgação desta informação é exigida por lei.

Anonimato e pseudônimos. Você tem o direito de usar um pseudônimo ou de permanecer anônimo em suas negociações conosco e / ou com o Serviço. No entanto, se você não nos fornecer as informações pessoais que solicitamos, nossa capacidade de fornecer acesso ao Serviço ou de lidar com sua consulta, solicitação, reclamação ou outra comunicação pode ser diminuída.

Transferência internacional. Qualquer informação pessoal que você nos fornece pode ser transferida, armazenada ou divulgada a um destinatário no exterior, a fim de fornecer o Serviço e nossos produtos a você (isso inclui o armazenamento de dados em servidores localizados no exterior). O destinatário pode estar em uma jurisdição que não oferece proteções semelhantes às Leis de Privacidade. Você nos autoriza expressamente a divulgar suas informações pessoais a destinatários estrangeiros para tais fins.

Para proteger suas informações pessoais, tomamos o cuidado de trabalhar com prestadores de serviços e terceiros que consideramos manter padrões e conformidade aceitáveis de privacidade e segurança de dados. Além disso, tomaremos medidas razoáveis para garantir que o destinatário não viole as Leis de Privacidade ao lidar com suas informações pessoais.

Gerenciando informações pessoais. Você pode:

• solicitar acesso às suas informações pessoais que possuímos, sujeito às limitações da lei; e

• solicitar-nos a correção de informações sobre você que você acredita serem imprecisas, incompletas ou desatualizadas,

escrevendo para através dos meios de contato abaixo. Se você estiver na Nova Zelândia, também pode entrar em contato conosco enviando uma solicitação por meio da ferramenta 'AboutMe' oferecida pelo Office of the Privacy Commissioner da Nova Zelândia, acessível através do seguinte link https://www.privacy.org.nz / tools / aboutme-request-my-info-tool /.

Podemos exigir que você confirme sua identidade antes de lhe dar acesso ou corrigir suas informações pessoais.

Responderemos às solicitações em um período razoável após a solicitação. Não há cobrança para fazer uma solicitação, no entanto, podemos cobrar uma taxa razoável para cobrir os custos administrativos de recuperação de suas informações pessoais.

Em certas circunstâncias, podemos recusar ou ser incapazes de corrigir ou fornecer a você acesso às suas informações pessoais. Nessas circunstâncias, escreveremos para você para explicar os motivos pelos quais isso ocorre.

Violação de dados. Quando ocorrer uma divulgação não autorizada, acesso ou perda de informações pessoais, agiremos de acordo com nosso plano de resposta a tal incidente. Se determinarmos que ocorreu uma violação de dados reportáveis de acordo com as Leis de Privacidade, iremos reportar para (conforme aplicável):

• Office of the Australian Information Commissioner; e / ou

• Office of the Privacy Commissioner for New Zealand,

e qualquer outra entidade ou pessoa, incluindo indivíduos afetados, se exigido pelas Leis de Privacidade ou outras regras aplicáveis.

Dúvidas. Se você tiver alguma dúvida ou quiser fazer uma reclamação sobre como tratamos suas informações pessoais, entre em contato conosco através dos meios de contato abaixo. Responderemos dentro de um prazo razoável e faremos o possível para investigar e resolver o problema. Isso pode envolver a solicitação de mais informações suas. Se precisarmos de mais tempo, iremos notificá-lo sobre isso (e os motivos do atraso) e procuraremos chegar a um acordo sobre um prazo razoável com você.

Se não pudermos resolver uma reclamação relacionada às suas informações pessoais, você pode direcionar sua reclamação para:

• Office of the Australian Information Commissioner, conforme detalhado em https://www.oaic.gov.au/privacy/privacy-complaints/; ou

• para o Office of the Privacy Commissioner for New Zealand, conforme detalhado em https://privacy.org.nz/your-rights/making-a-complaint/.

Detalhes do contato. Podemos ser contatados via:

Enphase Energy, Inc.

A / C: Legal - Privacidade

47281 Bayside Pkwy.

Fremont, CA 94538 EUA

privacy@enphaseenergy.com

Para obter mais informações sobre questões de privacidade na Austrália e na Nova Zelândia, visite www.oaic.gov.au ou www.privacy.org.nz.

Aviso a usuários brasileiros

As informações fornecidas nesta seção “Aviso aos Usuários Brasileiros” aplicam-se apenas às atividades de tratamento de dados sujeitas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (Lei nº 13.709 / 2018, a “LGPD”). Este aviso complementa e deve ser lido em conjunto com nossa Política de Privacidade.

Informações pessoais. As referências a “informações pessoais” nesta Política de Privacidade têm o mesmo significado que “dados pessoais” na LGPD e incluem quaisquer informações sobre um indivíduo identificado ou identificável.

Informação sensível. Pedimos que você não nos forneça nenhuma “informação sensível”. As informações sensíveis incluem informações pessoais sobre origem racial ou étnica, crenças religiosas, opinião política, filiação a um sindicato ou organização de natureza religiosa, filosófica ou política, dados relativos à saúde ou vida sexual e dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural. Se você nos fornecer informações sensíveis e nós tratarmos essas informações, garantimos que tal tratamento será feito em conformidade com as leis aplicáveis, incluindo a LGPD, e com base em uma das bases legais disponíveis para o tratamento de informações sensíveis nos termos da LGPD.

Bases Legais. Usamos suas informações pessoais apenas conforme permitido por lei. A LGPD estabelece várias situações em que o tratamento de dados pessoais é permitido independentemente do seu consentimento. Estes são chamados de “bases legais para tratamento de dados”. Isso significa que se você optar por usar os Serviços, em alguns casos podemos coletar e processar seus dados independentemente do seu consentimento (se houver uma "base legal" na LGPD que nos permita fazer isso), como a execução de um contrato, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, legítimo interesse. Em outros casos, solicitaremos seu consentimento para usar suas informações.

Retenção. Estruturamos nosso Serviço e nossas atividades para evitar que suas informações pessoais sejam retidas de forma identificada ou identificável por mais tempo do que o necessário. Ou seja, guardamos seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para o cumprimento dos fins acima descritos, para o cumprimento dos requisitos previstos em lei ou para o exercício regular dos nossos direitos.

Quando não mais precisarmos ou tivermos a obrigação de manter informações pessoais que coletamos sobre você, iremos excluí-las ou torná-las anônimas ou, se isso não for possível (por exemplo, porque suas informações pessoais foram armazenadas em arquivos de backup), então iremos armazenar com segurança suas informações pessoais e isolá-las de qualquer processamento posterior até que a exclusão seja possível. Se anonimizarmos suas informações pessoais (de modo que não possam mais ser associadas a você), poderemos usar essas informações indefinidamente sem aviso complementar.

Os registros (logs) de acesso relacionados ao uso das plataformas, sites e aplicativos que compõem o Serviço são armazenados por, no mínimo, 6 (seis) meses, conforme exigido pela Lei nº 12.965 / 2014 (Marco Civil da Internet).

Seus direitos. Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Obter confirmação de que realizamos o tratamento das suas informações pessoais. Em atendimento a essa solicitação, iremos informá-lo se realizamos tratamento de suas informações pessoais ou não. Note que, caso você seja nosso cliente (Usuário), nós necessariamente realizamos tratamento de suas informações pessoais, conforme explicado nessa Política.
• Acessar suas informações pessoais. Caso tenha interesse, você pode receber um relatório no qual apresentamos as informações pessoais de sua titularidade tratados por nós.
• Corrigir informações pessoais que estejam incompletas, inexatas ou desatualizadas. Caso você entenda que suas informações pessoais estão incorretas, pode solicitar a correção, indicando o que precisa ser alterado e por quê. É possível que solicitemos algum comprovante para realizar a alteração.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de informações pessoais desnecessárias, excessivas ou tratadas em desconformidade com o disposto na LGPD. Caso você entenda que estamos tratando suas informações pessoais de forma desnecessária, excessiva ou em desconformidade com a LGPD, pode solicitar que as informações pessoais sejam anonimizadas, bloqueadas ou eliminadas.
• Solicitar a portabilidade dos suas informações pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”). Você é o titular de suas próprias informações pessoais. Portanto, você pode requerer que essas informações pessoais sejam transferidas a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com regulamentação da ANPD, desde que sejam respeitados segredos comerciais e industriais.
• Solicitar eliminação das informações pessoais tratadas com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação suas informações pessoais previstas em lei. Caso haja tratamento de suas informações pessoais com base em consentimento, você pode solicitar a eliminação dessas informações pessoais. No entanto, a LGPD autoriza a conservação de informações pessoais para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória; estudo por órgão de pesquisa, garantida, se possível, a anonimização; transferência a terceiro e uso exclusivo do controlador, desde que anonimizados.
• Obter informação sobre com quem compartilhamos suas informações pessoais. Você pode solicitar que informemos com quais entidades nós compartilhamos as suas informações pessoais.
• Obter informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as respectivas consequências. Quando o consentimento for utilizado como base legal para o tratamento de informações pessoais, você tem o direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa.
• Revogar seu consentimento para o tratamento das suas informações pessoais. Caso haja tratamento de suas informações pessoais realizado com base em consentimento, você pode revogar esse consentimento. Com isso, qualquer tratamento de suas informações pessoais que esteja sendo feito com base no consentimento será interrompido.
• Opor-se a tratamento que viole a LGPD. Caso você entenda que estamos tratando suas informações pessoais de maneira contrária à LGPD, você pode opor-se a esse tratamento. A solicitação será analisada com bastante cuidado e, caso concordemos, o tratamento de suas informações pessoais que estiver em desconformidade com a LGPD será interrompido.
• Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de suas informações pessoais. É possível que sejam tomadas decisões baseadas no tratamento automatizado de suas informações pessoais. Caso isso ocorra, você pode solicitar a revisão dessas decisões.
• Peticionar em relação às suas informações pessoais perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Caso entenda necessário, você pode peticionar em relação a suas informações pessoais perante a ANPD.

Você pode exercer quaisquer direitos acima, enviando um e-mail para privacy@enphaseenergy.com ou através dos canais de contato acima.

Antes de responder a um pedido de exercício dos direitos acima mencionados, podemos solicitar que nos forneça alguns dados para confirmação da sua identidade.

Transferência internacional de informações pessoais. Suas informações pessoais podem ser transferidas para outro país. Se for esse o caso, tomaremos todas as medidas adequadas e exigidas por lei para garantir que suas informações pessoais permaneçam devidamente protegidas e que tal transferência seja realizada de acordo com um dos mecanismos previstos na LGPD e qualquer outro regulamento aplicável.

Encarregado de Proteção de Dados

informação de contato

privacy@enphaseenergy.com